AICO: jurídico, privacidade e segurança

Termos de Serviço

Data de vigência: 2026
Bem-vindo ao AICO. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso do aplicativo móvel AICO, do site, dos recursos de rede social, dos recursos de mensagens, das ferramentas assistidas por IA e dos serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço").
O Serviço é operado pela RENVAR INC, Toronto, Ontario, Canada ("Renvar", "AICO", "nós" ou "nosso"). Ao criar uma conta, acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, não use o Serviço.

1. Elegibilidade

Você só pode usar o Serviço se:

• tiver capacidade legal para celebrar um acordo vinculante;
• tiver pelo menos 18 anos de idade;
• o seu uso do Serviço não for proibido pela legislação aplicável.

Se você usar o Serviço em nome de uma empresa ou outra entidade, declara que tem poderes para vincular essa entidade a estes Termos.

2. O Serviço

O AICO é uma plataforma de comunicação e rede social que pode incluir mensagens privadas e em grupo, recursos de perfil e de relacionamento, ferramentas de compartilhamento de conteúdo, recursos assistidos por IA, recomendações, sistemas de segurança e funcionalidades relacionadas.
Podemos modificar, atualizar, suspender ou descontinuar todo o Serviço ou parte dele a qualquer momento.

3. Contas

Determinados recursos exigem uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas por meio da sua conta.
Você não pode compartilhar a sua conta de maneira enganosa, fraudulenta ou não autorizada.

4. Conteúdo do usuário

Você pode enviar, fazer upload, transmitir, publicar ou, de outra forma, disponibilizar conteúdo por meio do Serviço, incluindo texto, imagens, áudio, informações de perfil, mensagens, prompts e outros materiais ("Conteúdo do Usuário").
Você mantém a titularidade sobre o seu Conteúdo do Usuário, sujeita aos direitos que concede a nós nos termos destes Termos.
Ao disponibilizar Conteúdo do Usuário por meio do Serviço, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, adaptar, transmitir, exibir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para as seguintes finalidades:

• operar e prestar o Serviço;
• manter a segurança, a confiança e a integridade da plataforma;
• fazer cumprir estes Termos e as nossas políticas;
• cumprir obrigações legais;
• aprimorar e dar suporte ao Serviço.

Você declara e garante que possui os direitos necessários para fornecer o Conteúdo do Usuário e que o conteúdo não viola estes Termos, a legislação aplicável nem os direitos de terceiros.

5. Uso aceitável

Você não pode usar o Serviço para:

• violar qualquer lei ou regulamento;
• assediar, ameaçar, abusar, explorar ou perseguir outras pessoas;
• fazer-se passar por outra pessoa, organização ou marca de forma enganosa;
• enviar malware ou interferir na integridade ou na segurança do Serviço;
• distribuir spam, golpes, phishing ou conteúdo comercial enganoso;
• publicar ou compartilhar material de abuso sexual infantil, imagens íntimas não consensuais ou conteúdo de exploração sexual;
• promover violência, terrorismo, crime organizado ou condutas ilícitas graves;
• violar a privacidade, o direito de imagem, a propriedade intelectual ou outros direitos legais;
• fazer scraping, extrair dados, fazer engenharia reversa ou usar indevidamente o Serviço sem autorização;
• usar recursos habilitados por IA para fraude, manipulação, abuso ou engano ilícito.

Padrões de conduta adicionais estão previstos nas Regras da Comunidade do AICO.

6. Recursos assistidos por IA

Algumas partes do AICO podem usar inteligência artificial para gerar respostas, sugestões, resumos, recomendações, sinais de segurança ou outros resultados.
Os resultados gerados por IA podem ser imprecisos, incompletos, tendenciosos ou inadequados. Eles são fornecidos apenas para conveniência e não devem ser tomados como aconselhamento jurídico, financeiro, médico, de emergência ou de outra natureza profissional.
Você continua responsável por suas decisões, comunicações e ações ao usar recursos assistidos por IA.

7. Moderação e fiscalização

Podemos analisar conteúdo, contas e atividades para fins de segurança, proteção, prevenção de abusos, conformidade legal e fiscalização.
Podemos remover conteúdo, restringir recursos, suspender contas ou encerrar o acesso se tivermos motivos razoáveis para acreditar que:

• estes Termos ou as nossas políticas foram violados;
• o Serviço, os nossos usuários ou terceiros estão em risco;
• a medida é exigida por lei, regulamento, ordem judicial ou regras de plataformas.

8. Privacidade

A coleta, o uso, a divulgação e a proteção de informações pessoais por nós estão descritos na Política de Privacidade do AICO.

9. Serviços de terceiros

O Serviço pode incluir integrações ou dependências que envolvam provedores terceirizados, incluindo infraestrutura em nuvem, provedores de autenticação, provedores de análise, lojas de aplicativos, ferramentas de moderação, fornecedores de comunicações e provedores de serviços de IA. Não nos responsabilizamos por atos ou omissões independentes de serviços de terceiros.

10. Propriedade intelectual

Com exceção do Conteúdo do Usuário, o Serviço e o seu software, marca, interfaces, designs e materiais relacionados pertencem à Renvar ou aos seus licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Você não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, locar, fazer engenharia reversa nem criar obras derivadas do Serviço, salvo conforme expressamente permitido por lei ou por nós, por escrito.

11. Suspensão e encerramento da conta

Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento e pode solicitar a exclusão da sua conta conforme descrito na nossa Política de Privacidade e nas configurações da conta.
Podemos suspender ou encerrar o seu acesso se você descumprir estes Termos, criar risco jurídico ou de segurança ou se formos obrigados a fazê-lo por lei.

12. Isenções de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, O SERVIÇO É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E "CONFORME DISPONÍVEL". NÃO GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ ININTERRUPTO, SEGURO, LIVRE DE ERROS OU ADEQUADO A QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA.

13. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RENVAR E SUAS AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, EMPREGADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E LICENCIANTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE DADOS, LUCROS, REPUTAÇÃO COMERCIAL OU OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO DECORRENTES DO SERVIÇO OU A ELE RELACIONADOS.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DECORRENTE DO SERVIÇO OU A ELE RELACIONADA NÃO EXCEDERÁ O MAIOR DOS SEGUINTES VALORES:

• O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU, SE HOUVER, NOS DOZE MESES ANTERIORES À RECLAMAÇÃO; OU
• CAD $100.

14. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a Renvar e suas afiliadas, dirigentes, diretores, empregados, prestadores de serviços e licenciantes por reclamações, danos, responsabilidades, perdas e despesas decorrentes do seu uso indevido do Serviço, do seu Conteúdo do Usuário ou da sua violação destes Termos.

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da Província de Ontario e pelas leis federais do Canada nela aplicáveis, a menos que a legislação consumerista de caráter obrigatório da sua jurisdição disponha de forma diversa.

16. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos alterações relevantes, avisaremos por meio do Serviço, por e-mail ou por outros meios razoáveis.

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO AICO
Data de vigência: 2026
Última atualização: 8 de outubro de 2026
Esta Política de Privacidade explica como a RENVAR INC, Toronto, Ontario, Canada, coleta, usa, divulga, armazena e protege informações pessoais em relação ao AICO.

1. Informações que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de informações.
Informações fornecidas diretamente por você

• nome, nome de usuário, nome de exibição e dados de perfil;
• endereço de e-mail, número de telefone, dados de acesso e informações da conta;
• foto de perfil, biografia, preferências e configurações;
• mensagens, publicações, uploads, prompts, solicitações de suporte e outros conteúdos que você optar por enviar;
• informações que você fornece ao usar recursos assistidos por IA.

Informações coletadas automaticamente

• identificadores do dispositivo;
• endereço IP;
• versão do app, tipo de navegador, registros de falhas, diagnósticos e registros de uso;
• idioma, região aproximada e fuso horário;
• interações com recursos, informações de sessão e eventos de engajamento.

Informações provenientes de terceiros

• provedores de login;
• lojas de aplicativos e operadores de plataformas;
• prestadores de serviços de análise, antifraude, moderação, comunicações e serviços relacionados à identidade;
• outros usuários, quando interagem com você por meio do Serviço.

2. Como usamos as informações

Podemos usar informações pessoais para:

• criar e gerenciar contas de usuário;
• fornecer funcionalidades de mensagens, relacionamento, compartilhamento de conteúdo e assistidas por IA;
• autenticar usuários e proteger contas;
• personalizar recursos e recomendações do produto;
• detectar, investigar e prevenir fraudes, abusos, spam e violações de políticas;
• responder a solicitações de suporte e a comentários dos usuários;
• aprimorar, manter, diagnosticar problemas e desenvolver o Serviço;
• cumprir obrigações legais;
• enviar avisos relacionados ao serviço e, quando permitido, comunicações de marketing.

3. Processamento por IA

Alguns recursos do AICO podem usar sistemas de IA ou provedores de IA terceirizados para processar prompts, mensagens, conteúdo ou metadados com a finalidade de gerar resultados, apoiar análises de segurança, aprimorar funcionalidades ou fornecer os recursos solicitados.
Os resultados gerados por IA podem ser imprecisos ou incompletos. Os usuários devem revisar os resultados antes de confiar neles e devem evitar compartilhar informações altamente sensíveis, a menos que seja claramente necessário.

4. Bases legais

Quando aplicável, tratamos informações pessoais com base em uma ou mais das seguintes hipóteses:

• consentimento;
• execução de um contrato;
• legítimos interesses;
• cumprimento de obrigações legais;
• outras bases lícitas reconhecidas pela legislação aplicável.

5. Como divulgamos informações

Podemos divulgar informações pessoais a:

• provedores de hospedagem, nuvem, infraestrutura e armazenamento;
• fornecedores de autenticação, comunicações, análise, segurança e moderação;
• provedores de serviços de IA que dão suporte às funcionalidades do produto;
• assessores profissionais, auditores, seguradoras e contrapartes em operações societárias;
• órgãos reguladores, tribunais, autoridades policiais ou outras autoridades, quando exigido por lei ou quando legalmente justificado.

Não vendemos informações pessoais no sentido usual do termo, salvo disposição expressa em contrário.

6. Transferências internacionais de dados

As informações pessoais podem ser processadas no Canada, nos Estados Unidos, na União Europeia e em outras jurisdições em que nós ou nossos prestadores de serviços atuamos. Quando exigido, adotamos salvaguardas adequadas para transferências internacionais.

7. Retenção de dados

Retemos informações pessoais somente pelo tempo razoavelmente necessário para as finalidades descritas nesta Política, incluindo a prestação do Serviço, a manutenção da segurança, a prevenção de fraudes e abusos, o cumprimento da lei, a resolução de disputas e a aplicação de nossos termos.
Nossa abordagem operacional padrão de retenção inclui o seguinte:

• dados da conta e do perfil: enquanto a conta estiver ativa e, em geral, por até 30 dias após uma solicitação de exclusão válida;
• mensagens privadas e conteúdo do usuário: em geral, de 30 a 60 dias após uma solicitação de exclusão válida, quando a exclusão ou a desidentificação for viável, com retenção adicional limitada por necessidades de segurança, legais ou relacionadas a disputas;
• registros de segurança: em geral, 12 meses;
• registros de suporte, solicitações de exclusão e contestações: em geral, 24 meses;
• registros de moderação e abuso: em geral, 24 meses e até 36 meses em casos graves ou de abuso reiterado;
• registros de consentimento de marketing: em geral, 3 anos após a última atividade relevante ou a retirada do consentimento;
• dados de análise em nível de usuário: em geral, 12 meses, prazo após o qual podemos agregá-los, anonimizá-los ou desidentificá-los, quando viável;
• registros de prompts e respostas de IA: em geral, 30 dias e até 90 dias quando necessário para depuração, segurança ou fins de qualidade;
• registros de faturamento e contabilidade: em geral, 7 anos;
• backups: ciclos rotativos de até 90 dias.

Se a lei, a prevenção de fraudes, a segurança, o tratamento de disputas ou obrigações regulatórias exigirem uma retenção mais longa, poderemos reter as informações relevantes para essa finalidade.

8. Exclusão da conta

Os usuários podem solicitar a exclusão da conta pelas configurações do app e, quando disponível, por um método de solicitação pela web.
Nossa meta padrão é processar as solicitações de exclusão de conta em até 30 dias, embora alguns dados residuais possam permanecer temporariamente em sistemas de backup por até 90 dias ou ser retidos por mais tempo quando exigido por lei ou justificado para prevenção de fraudes, segurança, resolução de disputas ou conformidade.

9. Segurança

Utilizamos salvaguardas administrativas, técnicas e organizacionais concebidas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou divulgação. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é completamente seguro.

10. Seus direitos

Dependendo da sua jurisdição, você pode ter o direito de acessar, corrigir, excluir, restringir, opor-se ao tratamento ou solicitar a portabilidade das suas informações pessoais, ou de retirar o consentimento quando o tratamento se basear nele.
Para fazer uma solicitação de privacidade, entre em contato: aico.app1@gmail.com

11. Restrições de idade

O AICO destina-se exclusivamente a usuários com 18 anos de idade ou mais. Não permitimos conscientemente que menores de 18 anos criem contas ou usem o Serviço. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações pessoais de um usuário menor de 18 anos em violação desta Política ou da legislação aplicável, poderemos suspender ou encerrar a conta e excluir as informações relevantes, observadas as obrigações legais e de segurança.

12. Análise do site e newsletter

Análise do site. Quando você visita aicoworld.com, medimos as visitas e os cliques nos nossos botões de download para entender como as pessoas encontram o AICO. Registramos a página que você visualizou, o site ou a etiqueta de campanha que levou você até ela (por exemplo, uma rede social), o idioma do seu navegador e o tipo de dispositivo, sistema operacional e navegador. Não usamos cookies nem rastreadores de publicidade para isso, não armazenamos o seu endereço IP nem a sua string completa de user-agent e não criamos um perfil sobre você. A etiqueta de campanha é lembrada apenas dentro da aba do seu navegador, até que você a feche. As visitas são distinguidas por um hash unidirecional que muda todos os dias, de modo que não conseguimos acompanhar você de um dia para o outro. Respeitamos as configurações “Do Not Track” e Global Privacy Control do navegador. Os registros de análise do site são, em geral, mantidos por até 12 meses.

Newsletter. Se você se inscrever em nosso site, coletamos o seu endereço de e-mail, a data, a página ou campanha pela qual você se inscreveu e o texto do consentimento que você deu. Usamos esses dados apenas para enviar novidades sobre o AICO, como lançamentos do app e grandes novos recursos. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link presente em todas as mensagens ou escrevendo para aico.app1@gmail.com. Depois que você cancelar a inscrição, mantemos o seu endereço de e-mail e o registro do seu consentimento e da sua retirada por até 3 anos, para não voltarmos a enviar e-mails a você e para podermos demonstrar que a sua escolha foi respeitada. O site, seus dados de análise e a lista de inscritos são hospedados em um provedor de infraestrutura em nuvem que atua em nosso nome.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Se as alterações forem relevantes, avisaremos por meio do Serviço, por e-mail ou por outros meios razoáveis.

Regras da Comunidade

Data de vigência: 2026
O AICO foi concebido para apoiar a comunicação, a conexão, a criatividade e experiências assistidas por IA. Para ajudar a manter a plataforma segura e confiável, todos os usuários devem seguir estas Regras da Comunidade.

1. Respeite os outros

Não assedie, ameace, intimide, persiga, explore ou coaja outras pessoas. Não direcione a outras pessoas comportamento abusivo, ódio ou conteúdo degradante.

2. Nada de fraude ou conduta enganosa

Não se faça passar por outra pessoa, empresa, instituição ou marca de forma enganosa. Não pratique golpes, esquemas de phishing, campanhas de spam nem atividades comerciais enganosas.

3. Nada de conteúdo de exploração ou abuso sexual

Não publique, compartilhe, solicite nem promova material de abuso sexual infantil, exploração sexual, imagens íntimas não consensuais ou conteúdo que sexualize menores.

4. Nada de atividades ilegais graves ou perigosas

Não use o AICO para promover terrorismo, crime organizado, condutas criminosas violentas ou atividades ilegais graves. Não use a plataforma para facilitar danos no mundo real.

5. Nada de violações de privacidade

Não divulgue, exponha nem use indevidamente informações pessoais de outra pessoa (doxxing). Não envie nem compartilhe conteúdo privado sem autorização.

6. Nada de malware nem abuso da plataforma

Não envie malware, não interfira na segurança da plataforma, não faça scraping de dados sem autorização, não faça engenharia reversa do Serviço nem tente acessar sistemas ou contas sem autorização.

7. Uso responsável dos recursos de IA

Não use os recursos assistidos por IA do AICO para enganar, manipular, assediar, fraudar ou se passar por outras pessoas de forma prejudicial ou ilícita.

8. Denúncias e fiscalização

Os usuários podem denunciar contas, mensagens, conteúdo ou comportamentos pelos recursos de denúncia do app ou entrando em contato com aico.app1@gmail.com
Podemos remover conteúdo, restringir a visibilidade, emitir advertências, suspender contas ou banir permanentemente usuários que violarem estas Regras, os nossos Termos de Serviço ou a legislação aplicável.

9. Contestações

Quando apropriado, os usuários poderão ter uma oportunidade razoável de recorrer de determinadas decisões de fiscalização, exceto quando isso criar risco para a segurança, para a prevenção de abusos ou risco jurídico.

10. Idade mínima

O AICO é destinado a usuários com 18 anos ou mais. Menores de 18 anos não têm permissão para usar o Serviço.

Exclua a sua conta

Você mesmo pode excluir a sua conta do AICO, dentro do app. Não é preciso entrar em contato conosco antes.

1. Abra o AICO e faça login.
2. Vá em Perfil → Central de Segurança → Excluir conta.
3. Leia o que acontece em seguida. Se quiser, conte-nos por que você está saindo.
4. Digite DELETE para confirmar e toque em Solicitar exclusão da conta.

Não consegue fazer login ou usar o app? Envie um e-mail para aico.app1@gmail.com a partir do endereço cadastrado na sua conta, com o assunto “Excluir minha conta”, e processaremos a solicitação.

Recursos de IA

Data de vigência: 2026
No AICO, alguns recursos podem usar inteligência artificial para apoiar a comunicação, recomendações, resumos, sistemas de segurança e outras funcionalidades do produto.
Esta página explica, em termos simples, como os recursos assistidos por IA podem funcionar no AICO e o que os usuários devem entender ao usá-los.

1. Para que a IA pode ser usada no AICO
Dependendo da versão do produto e dos recursos disponíveis na sua região, o AICO pode usar sistemas assistidos por IA para ajudar com:

• sugestões de mensagens;
• resumos e respostas inteligentes;
• recomendações e ferramentas de produtividade;
• interações no estilo de assistente;
• organização de conteúdo;
• sinais de moderação e segurança;
• suporte a idiomas e ferramentas de comunicação relacionadas.

Nem todos os recursos estão disponíveis para todos os usuários, e as funcionalidades baseadas em IA podem mudar com o tempo.

2. Pontos importantes
Os recursos assistidos por IA podem ser úteis, mas não são perfeitos.
Os resultados gerados por IA podem, por vezes, ser:

• imprecisos;
• incompletos;
• desatualizados;
• tendenciosos;
• enganosos;
• inadequados para o contexto.

Por esse motivo, os usuários devem revisar os resultados gerados por IA antes de confiar neles.

3. Não constitui aconselhamento profissional
Os recursos de IA do AICO são fornecidos apenas para conveniência e assistência geral.
Não devem ser tomados como aconselhamento jurídico, médico, financeiro, de saúde mental, de emergência, de conformidade ou de outra natureza profissional.
Se você precisar de aconselhamento especializado, de atendimento de emergência ou de uma decisão profissional, deve consultar um profissional qualificado ou o serviço de emergência apropriado.

4. Responsabilidade do usuário
Ao usar recursos assistidos por IA no AICO, você continua responsável por:

• as mensagens que você envia;
• o conteúdo que você publica;
• as decisões que você toma;
• as ações que você realiza com base em resultados gerados por IA.

A IA pode apoiar os usuários, mas não substitui o julgamento humano.

5. Informações sensíveis
Os usuários devem evitar compartilhar informações pessoais altamente sensíveis desnecessárias ao usar recursos assistidos por IA, a menos que sejam claramente necessárias para a função específica.
Pense bem antes de inserir:

• informações de contas financeiras;
• números de documentos de identificação governamentais;
• prontuários e registros médicos;
• detalhes de processos jurídicos;
• informações empresariais altamente confidenciais;
• informações pessoais sobre outras pessoas que você não tem o direito de compartilhar.

6. IA e sistemas de segurança
O AICO também pode usar sistemas automatizados, incluindo ferramentas assistidas por IA, para ajudar a detectar spam, fraude, abuso, comportamento nocivo, falsidade de identidade, violações de políticas e outros riscos.
Esses sistemas podem nos ajudar a analisar conteúdo, contas, denúncias ou atividades da plataforma com mais eficiência. No entanto, os sistemas automatizados nem sempre estão corretos, e também podem ser usadas revisão humana ou verificações adicionais, quando apropriado.

7. Provedores terceirizados
Algumas funcionalidades assistidas por IA podem contar com o apoio de prestadores de serviços terceirizados de confiança que nos ajudam a operar o Serviço.
Quando aplicável, esses provedores podem processar prompts, conteúdo ou dados relacionados em nosso nome para entregar a funcionalidade solicitada, melhorar a segurança ou apoiar o desempenho do serviço, sujeitos aos nossos contratos, controles e à legislação aplicável.
Consulte a nossa Política de Privacidade para saber mais sobre como as informações pessoais podem ser processadas.

8. Disponibilidade e atualizações dos recursos
Os recursos assistidos por IA podem evoluir com o tempo. Podemos:

• adicionar ou remover funções baseadas em IA;
• ajustar o funcionamento dos recursos;
• aprimorar salvaguardas e limitações;
• alterar a disponibilidade por região, nível de produto ou dispositivo.

Podemos atualizar esta página à medida que o AICO se desenvolver.

9. Uso responsável
Ao usar os recursos de IA do AICO, os usuários não devem usá-los para:

• enganar ou se passar por outras pessoas de forma prejudicial;
• cometer fraudes ou golpes;
• assediar, ameaçar ou explorar outras pessoas;
• gerar conteúdo ilícito ou abusivo;
• violar os nossos Termos de Serviço ou as Regras da Comunidade.

O uso indevido dos recursos assistidos por IA pode resultar em restrições de conteúdo, limitações da conta, suspensão ou encerramento.

Contato

RENVAR INC.
350 Bay St, Suite 1300B, Toronto,
Ontario, M5H 2S6, Canada
E-mail: aico.app1@gmail.com